RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE RETORNO DE ICMS DO MUNICÍPIO DE VISTA GAÚCHA RS PARA 2014
Considerado o cenário econômico atual, principalmente dos pequenos municípios, podemos observar que aquilo que se arrecada aos cofres públicos já não é mais suficiente para atender as inúmeras demandas da nossa população.
A carga tributária imposta às empresas e consumidores alcança elevados índices todos os anos, as estatísticas revelam que trabalhamos os três primeiros meses do ano somente para pagar impostos, e por isso nos deparamos com os seguintes problemas.
O fato de termos uma elevada carga tributária, cria para muitas empresas uma premissa que lhes da suporte para que possa defender a idéia que a saída para esse problema é tentar de alguma forma sonegar parte daquilo que fatura. Neste sentido começam os problemas para os municípios, que através do modo de distribuição do Estado, se tornou uma guerra. Para melhor entender somos 497 municípios gaúchos brigando por uma fatia dos impostos arrecadados, sabemos que 100% do que se arrecada, 75% fica com o Estado e apenas 25% com os Municípios, rateados de acordo com índice de retorno de cada município.
Os critérios utilizados para formação do índice de ICMS para 2014 são os seguintes:
75% VALOR ADICIONADO
7% POPULAÇÃO
7% ÁREA
5% PROPRIEDADES RURAIS
0,50% PIT
2% INVERSO PERCAPTA
3,5% PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Apresentados os critérios, analisamos a realidade do Município de Vista Gaúcha. Como sabemos a base econômica dos pequenos municípios como o nosso, é essencialmente agrícola, as empresas embora muito importantes na geração de emprego e renda, pouco representam no montante da arrecadação municipal. Por outro lado temos a produção agropecuária que para nós somam mais de 80% da movimentação bruta, impactando diretamente na formação do índice de ICMS.
O Município de Vista Gaúcha, com o apoio da administração municipal e através do Setor de ICMS, sempre deu fundamental importância no aperfeiçoamento dos trabalhos, na capacitação de funcionários, com treinamentos no sentido de melhorar a arrecadação, principalmente do ICMS, que é tão visado pelos municípios. Nosso município apesar de possuir baixa população e poucas áreas de terras, mesmo assim conseguiu atingir em vários anos, melhores índices que inúmeras cidades de maior porte.
No dia 24/09/2013 foi publicado o índice oficial de ICMS, e o município de Vista Gaúcha tive uma queda de 5,56% em relação ao ano de 2013. Durante o período que antecedeu a publicação, foram notificadas empresas que apresentaram valor adicionado negativo, para que providenciassem as alterações, realizamos visitas nos escritórios de contabilidade em busca de informações e também orientando para que ajustes fossem feitos, foi acompanhado o movimento das empresas do Simples Nacional e realizada a digitação de 100% das notas fiscais de produtor apresentadas junto ao setor de ICMS. Quanto à população, área e propriedades rurais, não há o que ser feito, pois já conquistamos aquilo que era de direito, no PIT sempre fomos um dos melhores do Estado este ano não foi diferente. Ao final das análises como já era esperado o fato marcante foi a redução de aproximadamente 7 (sete) milhões de valor adicionado gerado pela crise da suinocultura, e conseqüentemente a redução da produção de leite o que impactou diretamente na formação do índice de ICMS do município.