02/08/2013 ZIULKOSKI VOLTA A FALAR SOBRE A CRISE DOS MUNICÍPIOS DURANTE ENTREVISTA
“Eu diria que hoje 80% das prefeituras do Brasil estão inviabilizadas”, disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na manhã desta sexta-feira, 2 de agosto. Durante entrevista ao programa Atualidade da Rádio Gaúcha, o líder municipalista falou sobre alguns aspectos da crise econômica que afeta os Municípios, com destaque no Rio Grande do Sul. De acordo com Ziulkoski, uma série de situações levou as prefeituras ao crítico quadro atual, como por exemplo: o subfinanciamento das políticas públicas, carências na administração interna e má gestão. “É um conjunto que se soma”, ponderou. Ele também mencionou que as desonerações concedidas pelo governo federal impactam nas finanças municipais. O presidente da Confederação cita a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Segundo ele, era uma contribuição paga ao abastecer – partilhada com Estado e Municípios. Um valor que incide sob o litro do álcool e da gasolina. “Desde agosto do ano passado não existe mais. A União, como não queria aumentar o preço da gasolina na bomba – para o consumidor – deu um aumento para a Petrobras, e tirou a Cide que era partilhada conosco [os Municípios]”, Ziulkoski contou, e disse: “isso representou R$ 700 milhões a menos, no ano passado. Não é muito, mas é significativo”. Além do caso mencionado acima, Ziulkoski avalia o impacto das desonerações concedidas no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sob automóveis e produtos de linha branca. “Desde 2009, após a crise de 2008, chega a R$ 23 bilhões o que o governo renunciou. Isso deu uma queda de R$ 6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”. Um estudo da CNM sobre as desonerações foi mencionado na ocasião. O presidente da entidade aproveitou para falar que os Municípios gastam abaixo do porcentual permitido pela lei com a máquina pública. Também avaliou as dívidas da União com as prefeituras. “Nos últimos 10 anos, são 62 mil empenhos de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios. Esses totalizam R$ 26 bilhões, e do Rio Grande do Sul é R$ 1,6 bilhão”, constatou o representante municipalista. Segundo ele, e por isso que se vê tanta obra parada, inacabada e desperdiço de dinheiro público. Avaliação “O grande drama é o custeio dos programas federais e estaduais”, declara Ziulkoski, ao explicar os problemas que a administração municipal enfrenta. Para o líder, a arrecadação não está caindo muito, mas as demandas crescem e os recursos não acompanham. Conforme dito por ele, são 390 programas, e quando soma tudo fica ingovernável. O financiamento da educação infantil e a aplicação dos Municípios com a Saúde também foram citados durante a entrevista. Para Ziulkoski é necessário maior investimento em Educação para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM). "Educação infantil é competência legal do Município. Hoje temos 11 milhões de crianças de zero a três anos no Brasil. Apenas 2 milhões estão em creches. Agora: quanto custa isso e quanto o Fundeb manda de recurso? Envia R$ 300 e custa R$ 800. Ou seja, são R$ 500 por criança. O prefeito tira esse montante da receita corrente líquida". Encaminhamento Ao ser questionado sobre o que deve ser feito para chegar a uma solução, o presidente da Confederação disse que o movimento municipalista vai continuar mostrando a realidade, e encaminhando dados sobre esse cenário à presidência da República em busca de melhorias que cheguem as prefeituras e a população. Ziulkoski pondera que o repasse de recursos anunciado pela presidente Dilma Rousseff após a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é insuficiente. Mas, ele espera que o encaminhamento de soluções em reunião em Brasília. "Eu repito, é uma questão estrutural. O que vamos tentar é mostrar essa dificuldade. Não tem como demitir pessoal, piorar alimentação escolar, transporte, saúde, nós estamos no limite! Estamos gastando 22% em Saúde e deveríamos gastar 15%". “É difícil ser prefeito. Se olhar pra sua questão familiar, pelo seu nome, pelo seu perfil, ninguém jamais seria prefeito. Estamos na ponta, onde o cidadão está, e ele bate na nossa porta", sinaliza Ziulkoski. Fonte: CNM/ AMUCELEIRO
