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REITERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE
DECRETO MUNICIPAL N.º 063/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
REITERA E PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE QUE TRATA O ART. 01 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE COVID-19 (NOVO CORONA VIRUS) NO MUNICÍPIO DE VISTA GAÚCHA-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGADA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE
DECRETO MUNICIPAL N.º 059/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
REITERA E PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE QUE TRATA O ART. 01 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE COVID-19 (NOVO CORONA VIRUS) NO MUNICÍPIO DE VISTA GAÚCHA-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações em vigor, e
DECRETO REITERA E PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE
DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
REITERA E PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE QUE TRATA O ART. 01 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE COVID-19 (NOVO CORONA VIRUS) NO MUNICÍPIO DE VISTA GAÚCHA-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGADO VENCIMENTO DE CONTRATOS DO PRODEM
DECRETO EXECUTIVO Nº 045/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PRORROGA VENCIMENTO DE CONTRATOS DO PRODEM, PARA PAGAMENTO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VISTA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CELSO JOSÉ DAL CERO, Prefeito Municipal de Vista Gaúcha, RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial a Lei Orgânica Municipal,
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